Voltar para Áreas de Atuação

Direito Tributário

Realizamos planejamento tributário estratégico para otimizar a carga fiscal de pessoas físicas e jurídicas, sempre dentro da legalidade.

Planejamento tributário
Defesa administrativa
Ações judiciais tributárias
Mandados de segurança
Execuções fiscais
Incentivos fiscais

Planejamento Tributário

O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para empresas e pessoas físicas que desejam reduzir legalmente sua carga tributária. Através de uma análise detalhada da situação fiscal do cliente, identificamos oportunidades de economia e otimização, garantindo conformidade com a legislação vigente.

Nosso escritório oferece soluções personalizadas que incluem a escolha do regime tributário mais adequado, aproveitamento de créditos fiscais, e utilização de incentivos governamentais disponíveis para cada tipo de atividade.

Defesa em Processos Administrativos

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes perante órgãos fazendários em todas as esferas — federal, estadual e municipal. Elaboramos impugnações, recursos administrativos e acompanhamos processos junto às delegacias da Receita Federal, Secretarias de Fazenda e demais órgãos tributários.

Nossa equipe possui ampla experiência em procedimentos de fiscalização, autuações e consultas tributárias, buscando sempre a melhor solução para evitar ou reduzir penalidades.

Ações Judiciais Tributárias

Representamos clientes em ações judiciais tributárias de todas as naturezas, incluindo mandados de segurança, ações anulatórias, ações de repetição de indébito, embargos à execução fiscal e exceções de pré-executividade.

Atuamos na contestação de cobranças indevidas, na recuperação de valores pagos a maior e na defesa contra execuções fiscais, sempre com foco na proteção do patrimônio e dos direitos de nossos clientes.

Rua Santa Catarina, 1630 | 8º Andar - Lourdes, BH/MG
(31) 99161-6066

© 2026 Ricoy & Leão. Todos os direitos reservados.

Advogado em Belo Horizonte | Direito de Família e Criminal